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Rony Roberto Jose Martins
Publicações
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 4 anos
Questionário para o Exame de Ordem - segunda fase - Direito Administrativo
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Questão 1 O Estado XYZ pretende realizar procedimento licitatório para a realização de obra. Assim sendo, é correto afirmar: a. A obra só...
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 4 anos
Dosimetria da pena: critérios para a fixação da pena privativa de liberdade e a desproporcionalidade na aplicação da pena
DOSIMETRIA DA PENA: CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA RESUMO A dosimetria da pena é um ato discricionário do julgador. Porém, é...
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 4 anos
Linguagem Jurídica
RESUMO: vocabulário jurídico; latinismo e brocardos jurídicos. Examinando-se que o ato de comunicação não pode desconsiderar a diversidade linguística de uma sociedade, e que toda linguagem é um...
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Rony Roberto Jose Martins
Modelo ·
há 5 anos
Alegações Finais por Memoriais no Rito Comum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF, Autos do processo nº ... RÉ , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que...
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Rony Roberto Jose Martins
Modelo ·
há 5 anos
Ação anulatória com pedido liminar
AO JUÍZO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO... AUTOR ..., nacionalidade..., profissão..., inscrito no CPF nº..., e no RG nº..., reside e domiciliado em..., endereço eletrônico...,...
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 5 anos
Embargos à Execução na Justiça do Trabalho
A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos....
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Rony Roberto Jose Martins
Notícia ·
há 5 anos
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser...
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 5 anos
Direito Penal: Concurso de Agentes
1. Noções gerais de Concursos de Pessoas O crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Não raro, o delito é produto da concorrência de condutas referentes a dois ou mais sujeitos distintos....
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Rony Roberto Jose Martins
Artigo ·
há 5 anos
Direito Administrativo - Serviços Públicos - Parcerias Público-Privadas/PPP
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão , na modalidade patrocinada ou administrativa . 1. Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas,...
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Rony Roberto Jose Martins
Modelo ·
há 5 anos
Direito Penal - Recurso de Apelação - Desclassificação; Dosimetria da Pena.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF, Processo... REINALD SILVA , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa...
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